Insolvência! Se está numa situação em que já não consegue pagar os seus compromissos — como prestações, empréstimos, rendas ou contas — então este artigo é para si.
Vamos explicar de forma clara e simples o que é a insolvência, como funciona e de que forma o podemos ajudar.
A equipa da António Pina Moreira – Advogados, com escritórios no Porto, Lisboa, Santo Tirso, Gondomar e Carvalhos (Vila Nova de Gaia), acompanha pessoas e empresas em processos de insolvência, sempre com o objectivo de aliviar a pressão das dívidas e começar um novo capítulo sem o peso do passado.
O Que é a Insolvência?
A insolvência acontece quando uma pessoa ou empresa já não consegue pagar o que deve. Isso pode incluir dívidas ao banco, à Segurança Social, a fornecedores, ao Fisco ou até a particulares.
Segundo a lei, está em insolvência quem não consegue pagar as dívidas que já venceram. E quando isso acontece, a própria pessoa (ou empresa) pode pedir ajuda ao tribunal, através de um processo de insolvência. Também os credores o podem fazer.
Existem dois tipos principais:
Insolvência empresarial – quando o devedor é uma empresa ou sociedade.
Insolvência pessoal – quando o devedor é uma pessoa singular (um cidadão comum);
Sente que está nesta situação?
Se está com dívidas em atraso e sente que já não consegue fazer frente aos pagamentos, talvez esteja na altura de considerar entrar com um processo de insolvência. É um mecanismo legal e seguro, pensado para dar uma nova oportunidade a quem caiu em dificuldades.
Quais são os benefícios de pedir insolvência?
- As penhoras param (incluindo salários, contas bancárias, IRS);
- As dívidas deixam de aumentar com juros e custas judiciais;
- Pode beneficiar do perdão das dívidas ao fim de 3 anos (isto chama-se exoneração do passivo restante);
- No caso das empresas, é possível tentar negociar e recuperar com os credores, sem fechar portas de imediato.
Como funciona o processo de insolvência?
1. Pedido ao tribunal
O processo começa com um pedido feito pelo particular, casal, familiar(ou pela empresa), que explica a situação de dívidas e junta os documentos necessários. Nós tratamos de tudo isso por si. Se estiver emigrado ainda assim poderá pedir a sua insolvência.
2. Nomeação de um administrador
Depois de aceite o pedido, o tribunal nomeia um administrador de insolvência — uma figura neutra que vai gerir a situação, analisar os bens e organizar os contactos com os credores.
3. Entrega de documentos e colaboração
Durante o processo, terá de manter o tribunal e o administrador informados. É muito importante que responda sempre aos pedidos — pois, se não colaborar, corre o risco de perder o direito ao perdão das dívidas no final.
4. Possível liquidação ou negociação
- No caso de haver bens, o administrador pode vendê-los para pagar parte das dívidas;
- Se for empresa, podemos tentar um acordo com os credores (Processo Especial de Revitalização);
- Se for pessoa singular, entra numa fase de 3 anos onde só entrega ao tribunal o rendimento que ultrapasse o seu mínimo de sobrevivência (salário mínimo ou semelhante).
5. Perdão das dívidas
Se tudo correr bem, ao fim de 3 anos o tribunal pode perdoar todas as dívidas que restem. Isso permite-lhe começar de novo, sem o peso do passado.
Como o nosso escritório o pode ajudar
Na António Pina Moreira – Advogados não nos limitamos a entrar com o pedido. Acompanhamos os nossos clientes ao longo de todo o processo, durante os 3 anos, com apoio jurídico completo e personalizado:
- Analisamos a sua situação financeira com rigor e discrição;
- Preparamos e apresentamos todo o processo no tribunal;
- Ajudamos a comunicar com o administrador de insolvência;
- Alertamos para prazos e obrigações, para que nunca falte nada;
- Explicamos os seus direitos e asseguramos que tudo decorre dentro da lei.
Qual é o custo?
O nosso serviço de acompanhamento completo no processo de insolvência varia de acordo com a complexidade do mesmo, contudo nos valores a apresentar estarão sempre incluídos: requerimento inicial, contacto com o tribunal, apoio com o administrador e acompanhamento até à decisão final de perdão de dívidas.
Precisa de ajuda com a sua insolvência?
Não espere que a situação piore. O processo de insolvência existe para lhe dar uma nova oportunidade. Podemos começar com uma análise gratuita e confidencial — basta entrar em contacto connosco.
Atuamos em todo o Portugal continental e Ilhas. Caso pretenda consulta presencial temos escritórios no Porto, Lisboa, Gondomar, Santo Tirso e Carvalhos(VNG). Consulte-nos