Apoio Jurídico a Empresas: Um Pilar Estratégico para o Sucesso Empresarial Apoio Jurídico a empresas. Num contexto económico em constante transformação, marcado por exigências legais crescentes, concorrência agressiva e desafios de gestão complexos, o apoio jurídico a empresas assume um papel central na sustentabilidade e crescimento dos negócios. Seja para startups em fase de constituição […]
Apoio Jurídico a empresas Ler Mais»
O despedimento sem justa causa é uma forma de Cessação do Contrato de Trabalho por iniciativa do empregador, sem um fundamento legal válido. De acordo com a legislação Portuguesa, este tipo de despedimento é considerado ilícito e pode ter sérias implicações legais. Este guia completo, desenvolvido com o apoio da equipa da António Pina Moreira
Despedimento Sem Justa Causa: Tudo o Que Precisa Saber Ler Mais»
A revogação por acordo é uma forma consensual e legal de Cessação do Contrato de Trabalho, muitas vezes acompanhada da atribuição de uma compensação pecuniária global ao trabalhador.Este guia, com o apoio da equipa da António Pina Moreira Advogados, explica em detalhe o conceito, o procedimento e os direitos associados, com base no Código do
Revogação por Acordo e Compensação Pecuniária Global Ler Mais»
O dever de remuneração é uma das obrigações mais importantes do empregador e representa a contrapartida legal pelo trabalho prestado.Trata-se de um direito fundamental do trabalhador e está expressamente consagrado no Código do Trabalho Português. Este guia, elaborado com o apoio da equipa da António Pina Moreira Advogados, apresenta os principais aspetos legais sobre a
Dever de Remuneração no Contrato de Trabalho: Guia Completo Ler Mais»
O Contrato de Trabalho a termo incerto é utilizado quando não se consegue determinar à partida a duração exata do vínculo laboral.É uma solução legal para situações de necessidade temporária, mas com um fim indefinido. Neste guia, elaborado com o apoio da equipa da António Pina Moreira Advogados, explicamos tudo o que precisa saber sobre
Contrato de Trabalho a Termo Incerto: Guia Completo Ler Mais»
Os Acidentes de Trabalho são eventos súbitos que ocorrem no âmbito da atividade profissional e que causam danos físicos ou psicológicos ao trabalhador.Em Portugal, este tema é regulado por legislação específica que visa proteger os direitos dos trabalhadores e assegurar a responsabilidade das entidades empregadoras. Este guia completo, com o apoio da equipa da António
Acidentes de Trabalho: Guia Completo Ler Mais»
O despedimento por extinção de posto de trabalho é uma forma legal de Cessação do Contrato de Trabalho que ocorre quando o posto ocupado pelo trabalhador deixa de ser necessário à atividade da empresa.Este guia, elaborado com o apoio da equipa da António Pina Moreira Advogados, apresenta todos os detalhes com base no Código do
Despedimento por Extinção de Posto de Trabalho Ler Mais»
A carta de despedimento é um documento formal e essencial no processo de cessação de um Contrato de Trabalho.Seja por iniciativa do trabalhador ou do empregador, deve obedecer a requisitos legais específicos para garantir clareza, transparência e conformidade com a legislação em vigor. Com o apoio da equipa da António Pina Moreira Advogados, este guia
Carta de Despedimento: Guia Completo Ler Mais»
O despedimento por inadaptação é uma forma legal de Cessação do Contrato de Trabalho que ocorre quando o trabalhador deixa de se adaptar às exigências inerentes às funções que desempenha.Com base no Código do Trabalho Português, este guia explica todos os detalhes legais e procedimentais com o apoio da equipa da António Pina Moreira Advogados.
Despedimento por Inadaptação Ler Mais»
As faltas injustificadas ou atrasos frequentes no trabalho representam uma violação das obrigações contratuais do trabalhador, podendo ter consequências disciplinares e legais.Este guia, com o apoio da equipa da António Pina Moreira Advogados, aborda os efeitos legais, procedimentos disciplinares e os direitos de empregadores e trabalhadores, conforme o Código do Trabalho Português. O que são
Faltas Injustificadas ou Atrasos Frequentes Ler Mais»