Sobre António Pina Moreira – Advogados

Na António Pina Moreira – Advogados, cada cliente é tratado com seriedade, proximidade e dedicação. Privilegiamos uma abordagem personalizada e multidisciplinar, reunindo competências jurídicas em várias áreas fundamentais do Direito, com particular destaque para matérias de elevada complexidade técnica. A nossa prática distingue-se pela profunda preparação teórica e experiência prática, garantindo que cada intervenção é sustentada em normas legais atualizadas, doutrina de referência e jurisprudência relevante dos tribunais superiores, incluindo o Supremo Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Administrativo e Tribunal de Justiça da União Europeia. A atuação do nosso escritório não se limita à litigância: prestamos também serviços jurídicos preventivos, essenciais para minimizar riscos futuros, nomeadamente através da auditoria contratual, pareceres jurídicos, pareceres fiscais, assessoria em processos negociais e acompanhamento em sede de inspeções da Autoridade Tributária, ACT ou Segurança Social. Adicionalmente, acompanhamos particulares e empresas estrangeiras com interesses em Portugal, assegurando a tramitação de processos administrativos, fiscais e judiciais com enfoque no investimento estrangeiro, obtenção de nacionalidade, constituição de sociedades e resolução de litígios transfronteiriços. Esta vertente internacional é tratada com rigor, garantindo total conformidade com o Direito da União Europeia, o Direito Fiscal Internacional e convenções bilaterais. A nossa intervenção caracteriza-se ainda pela rapidez de resposta, clareza na comunicação com o cliente e transparência nas condições de contratação e honorários, promovendo relações de confiança duradouras. Acreditamos que um advogado deve ser mais do que um técnico do Direito: deve ser um verdadeiro parceiro na defesa e promoção dos interesses legítimos de quem representa, respeitando os princípios da legalidade, ética profissional e justiça material. Na António Pina Moreira – Advogados, trabalhamos com quem valoriza rigor, lealdade e competência. Onde outros desistem, nós avançamos.

Áreas de Especialização:
Ação Executiva – Apoiamos credores na cobrança de dívidas de forma rápida e eficaz, garantindo o cumprimento dos direitos legais com segurança e eficiência.
Arrendamento –
Prestamos assessoria jurídica completa em contratos de arrendamento, protegendo os interesses de senhorios e inquilinos.
Direito do Trabalho –
Auxiliamos empresas e trabalhadores em questões laborais, garantindo conformidade legal em contratos, direitos e resolução de conflitos.
Direito Imobiliário e de Condomínios – Fornecemos aconselhamento especializado na compra, venda, arrendamento e gestão de condomínios, assegurando transações seguras.
Família –
Intervimos em processos de divórcio, regulação das responsabilidades parentais, inventários e partilhas, com enfoque em soluções justas, equilibradas e que respeitem o superior interesse das crianças e a proteção do património.
Insolvência –
Apoiamos particulares e empresas na gestão da insolvência, assegurando um processo seguro, eficaz e alinhado com a legislação vigente.
Processo Executivo e Recuperação de Crédito–
Executamos decisões judiciais, títulos extrajudiciais e cheques, com diligência técnica e intervenção junto dos tribunais e das entidades bancárias e fiscais, salvaguardando os interesses do cliente.
Regime Geral de Prevenção da Corrupção – Aconselhamos empresas na implementação de medidas de compliance e prevenção da corrupção, assegurando conformidade legal.