Direito do Trabalho

O assédio moral e sexual no trabalho é uma violação grave dos direitos fundamentais dos trabalhadores, afetando a dignidade, o bem-estar e o ambiente laboral. Este artigo, elaborado com o apoio da equipa da António Pina Moreira Advogados, aborda detalhadamente os conceitos de assédio, os direitos e deveres das partes, as consequências legais e os […]

A Compensação por Cessação do Contrato é um direito fundamental que assiste ao trabalhador em diversas situações de término do vínculo laboral. Garantir o correto pagamento dessa compensação é essencial para assegurar a conformidade com a legislação laboral em vigor. Este artigo, elaborado com o apoio da equipa da António Pina Moreira Advogados, explica em

A infração disciplinar no contexto laboral ocorre quando o trabalhador viola as obrigações e deveres contratuais ou legais, comprometendo o normal funcionamento da relação de trabalho. Este artigo, elaborado com o apoio da equipa da António Pina Moreira Advogados, aborda o conceito de infração disciplinar, os tipos de infrações, o procedimento disciplinar aplicável e os

A flexibilidade do horário de trabalho é um regime legal que permite aos trabalhadores ajustar os seus horários de entrada e saída, promovendo o equilíbrio entre vida profissional e pessoal. Este guia, com o apoio da equipa da António Pina Moreira Advogados, explica tudo o que precisa saber sobre este regime, com base no Código

A Carta de Despedimento com justa causa por iniciativa do trabalhador é um instrumento formal que permite ao trabalhador rescindir o Contrato de Trabalho quando se verificam situações graves que inviabilizam a manutenção da relação laboral. Este artigo, elaborado com o contributo da equipa da António Pina Moreira Advogados, explora os fundamentos legais, procedimentos e

O Regime de Teletrabalho é uma modalidade de prestação de trabalho que permite ao trabalhador exercer as suas funções fora das instalações da empresa, através do recurso a tecnologias de informação e comunicação. Este artigo, elaborado com o apoio da equipa da António Pina Moreira Advogados, apresenta um guia completo sobre o teletrabalho, incluindo as

O Contrato de Trabalho a tempo parcial é uma modalidade contratual amplamente utilizada para regular relações laborais em que o trabalhador presta serviços por um período inferior ao praticado a tempo completo.Esta forma de contrato é ideal para quem procura maior flexibilidade, seja por motivos pessoais, académicos ou outros. Neste artigo, explicamos em detalhe tudo

As horas extraordinárias correspondem ao período de trabalho prestado além do horário normal legal ou contratual.Este artigo, elaborado com o apoio da equipa da António Pina Moreira Advogados, apresenta um guia completo sobre o regime legal das horas extraordinárias, incluindo as condições de aplicação, o cálculo de remuneração, direitos dos trabalhadores e as obrigações dos

O Contrato de Trabalho a termo certo é uma modalidade contratual amplamente utilizada para regular relações laborais de caráter temporário.Este tipo de contrato tem uma duração previamente definida, sendo adequado para situações onde o empregador tem necessidades transitórias de trabalho. Neste artigo, abordamos detalhadamente os aspetos legais, vantagens e desvantagens do Contrato de Trabalho a

O direito a férias e ao subsídio de férias é um dos pilares fundamentais da legislação laboral, garantindo o descanso, o bem-estar e a compensação financeira dos trabalhadores.Este artigo, elaborado com o apoio da equipa da António Pina Moreira Advogados, apresenta um guia completo sobre as regras legais aplicáveis às férias e ao respetivo subsídio,