admin

Avença Jurídica: Serviços Legais para Empresas em Portugal

Direito comercial

Por que contratar serviços de avença empresarial? No mundo empresarial, é crucial ter acesso a serviços jurídicos de qualidade para garantir o bom funcionamento dos negócios e proteger os interesses da empresa. A contratação de serviços de avença empresarial com António Pina Moreira Advogados oferece vantagens estratégicas significativas para empresas de todos os setores. Com […]

Avença Jurídica: Serviços Legais para Empresas em Portugal Ler Mais»

Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC): O que é e como se aplica

Direito comercial

A corrupção é uma das maiores ameaças às democracias modernas, afetando a transparência, a justiça económica e a confiança nas instituições. Portugal respondeu a este desafio com a implementação do Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC), uma obrigação legal para empresas públicas e privadas com mais de 50 trabalhadores, com o objetivo de reforçar

Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC): O que é e como se aplica Ler Mais»

Contrato de Locação

Arrendamento

A locação, seja denominada aluguer para bens móveis ou Arrendamento para bens imóveis, é uma figura jurídica de extrema importância no Direito Civil. O Contrato de Locação permite que uma pessoa usufrua de um bem sem necessidade de adquiri-lo na totalidade, enquanto o proprietário do bem obtém remuneração sem perder a posse do bem. O

Contrato de Locação Ler Mais»

Causas de Extinção do Contrato de Arrendamento

Arrendamento

A resolução do contrato de Arrendamento é uma etapa fundamental no ciclo de locação de um imóvel. Quando as partes envolvidas no contrato (inquilino e senhorio) não conseguem resolver os seus desacordos amigavelmente, a resolução do contrato pode ser uma opção legalmente prevista. Neste artigo, abordamos as principais causas de extinção do contrato de Arrendamento,

Causas de Extinção do Contrato de Arrendamento Ler Mais»

Arrendamento Urbano

Arrendamento

O Arrendamento urbano refere-se à locação de prédios urbanos, sejam eles destinados a fins habitacionais ou não habitacionais. Esse tipo de contrato segue as disposições do Código Civil Português e o Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU), garantindo a regulamentação dos direitos e deveres de senhorios e arrendatários. O arrendamento urbano é uma forma contratual

Arrendamento Urbano Ler Mais»

Arrendamento Rústico

Arrendamento

O Arrendamento rústico é uma modalidade específica de Arrendamento aplicável a contratos celebrados sobre prédios rústicos, ou seja, terrenos, conforme estipulado no Novo Regime do Arrendamento Rural (NRAR), que tem origem no Código Civil. Este tipo de contrato abrange uma vasta gama de terrenos utilizados para fins agrícolas, florestais ou outras atividades associadas à agricultura,

Arrendamento Rústico Ler Mais»

Arrendamento – Advogados

Arrendamento

O arrendamento é um contrato pelo qual uma das partes se obriga a proporcionar à outra o gozo temporário de um bem, mediante retribuição. No arrendamento, as partes são denominadas arrendatário (quem arrenda) e locador (proprietário do imóvel). O arrendamento é regulado pelo Código Civil (CC), a Lei do Arrendamento Urbano (LAU), o Novo Regime

Arrendamento – Advogados Ler Mais»

Fiador de Arrendamento: Noção, Consequências em Caso de Incumprimento e Apoio Jurídico Especializado

Arrendamento

O papel do fiador no Arrendamento é essencial para assegurar a segurança e garantia no cumprimento das obrigações contratuais por parte do arrendatário. No entanto, ser fiador acarreta responsabilidades significativas, especialmente em situações de incumprimento do arrendatário. Neste artigo detalhado, explicamos claramente a noção de fiador no Arrendamento, quais são as suas responsabilidades, as consequências

Fiador de Arrendamento: Noção, Consequências em Caso de Incumprimento e Apoio Jurídico Especializado Ler Mais»

Agende aqui a sua consulta jurídica
Scroll to Top