Acompanhamento de Arguidos em Interrogatórios
Acompanhamento de Arguidos em Interrogatórios. O acompanhamento de arguidos em interrogatórios é uma garantia fundamental do direito à defesa, assegurado pela Constituição da República Portuguesa e pelo Código de Processo Penal.
Em qualquer fase do processo penal — seja perante o Ministério Público, o juiz ou os órgãos de polícia criminal — o arguido tem o direito de ser acompanhado por um advogado.
A equipa da António Pina Moreira – Advogados assegura presença imediata, defesa ativa e proteção total dos direitos do arguido em todas as fases do processo penal.
Importância do Acompanhamento Jurídico em Interrogatórios
O interrogatório é uma etapa fundamental no processo penal, pois é aí que o arguido tem a oportunidade de responder às acusações que lhe são feitas.
Durante este momento, o Ministério Público ou o juiz apresenta os factos que sustentam a acusação, e o arguido pode esclarecer a sua versão dos acontecimentos, optar por permanecer em silêncio ou responder apenas a algumas perguntas.
Qualquer declaração prestada pode ter um impacto significativo no desenrolar do processo. Por isso, é essencial que o arguido compreenda os seus direitos e esteja devidamente preparado, uma vez que declarações mal formuladas, imprecisas ou contraditórias podem ser utilizadas contra si e prejudicar a sua defesa mais tarde.
O advogado garante:
- Proteção dos direitos fundamentais do arguido;
- Salvaguarda do princípio da presunção de inocência;
- Prevenção de autoincriminação desnecessária;
- Informação sobre o direito ao silêncio;
- Definição da estratégia de defesa mais adequada.
Acompanhamento Perante o Ministério Público
Durante os interrogatórios realizados perante o Ministério Público, a presença de um advogado é fundamental para proteger os direitos do arguido e assegurar uma atuação estratégica desde o primeiro momento.
Os advogados da António Pina Moreira prestam acompanhamento jurídico completo nesta fase crucial do processo penal.
Antes do interrogatório, procedemos a uma análise detalhada do processo e prestamos aconselhamento personalizado, explicando ao cliente a situação jurídica em que se encontra e os riscos envolvidos.
No momento do interrogatório, estamos presentes de forma ativa, garantindo que todos os direitos do arguido são respeitados, incluindo o direito ao silêncio, à não autoincriminação e à assistência jurídica efetiva.
Sempre que necessário, intervimos de imediato para contestar qualquer irregularidade ou ilegalidade processual que possa surgir durante o ato. Além disso, ajudamos o arguido a preparar-se adequadamente, formulando respostas juridicamente seguras, conscientes e coerentes com a estratégia de defesa delineada.
Acompanhamento em Interrogatórios Judiciais
Perante o juiz de instrução criminal, o apoio jurídico torna-se ainda mais crucial.
O que asseguramos:
- Preparação técnica do arguido antes da audiência;
- Acompanhamento presencial e interveniente durante o interrogatório;
- Verificação do cumprimento de todas as formalidades legais;
- Defesa contínua ao longo do processo penal.
Acompanhamento Perante Órgãos de Polícia Criminal
Interrogatórios realizados por PSP, GNR ou Polícia Judiciária exigem atenção redobrada.
Na António Pina Moreira Advogados garantimos:
- Presença de advogado desde o primeiro contacto com a polícia;
- Defesa ativa contra abusos ou irregularidades;
- Esclarecimento de direitos e deveres do arguido no momento exato.
Porque Escolher a António Pina Moreira – Advogados?
- Disponibilidade Imediata: Atendimento urgente para arguidos notificados para interrogatório.
- Experiência Comprovada: Vasta atuação em direito penal, incluindo casos de grande complexidade.
- Apoio Personalizado: Cada caso é tratado com discrição, dedicação e estratégia própria.
- Presença Nacional: Escritórios no Porto, Lisboa, Santo Tirso, Gondomar, Carvalhos(VNG) e online
Perguntas Frequentes sobre o Acompanhamento em Interrogatórios
🔹 É obrigatório ter advogado no interrogatório?
Sim. Se o arguido estiver formalmente constituído, o acompanhamento por advogado é obrigatório por lei.
🔹 O advogado pode intervir durante o interrogatório?
Sim. Pode intervir para garantir os direitos do arguido, corrigir abusos e esclarecer eventuais dúvidas.
🔹 Como me devo preparar para o interrogatório?
Deve consultar um advogado previamente, analisar o processo e conhecer os seus direitos, especialmente o direito ao silêncio.
Precisa de Apoio Imediato?
Se foi notificado para interrogatório ou está a ser investigado, não enfrente o processo sozinho.
A António Pina Moreira – Advogados está pronta para o apoiar com:
- ✔ Defesa Penal Imediata
- ✔ Apoio em todo o território nacional
- ✔ Estratégia jurídica sólida desde o primeiro momento