O Regime de Teletrabalho é uma modalidade de prestação de trabalho que permite ao trabalhador exercer as suas funções fora das instalações da empresa, através do recurso a tecnologias de informação e comunicação. Este artigo, elaborado com o apoio da equipa da António Pina Moreira Advogados, apresenta um guia completo sobre o teletrabalho, incluindo as […]
Regime de Teletrabalho: Guia Completo Ler Mais»
O Contrato de Trabalho a tempo parcial é uma modalidade contratual amplamente utilizada para regular relações laborais em que o trabalhador presta serviços por um período inferior ao praticado a tempo completo.Esta forma de contrato é ideal para quem procura maior flexibilidade, seja por motivos pessoais, académicos ou outros. Neste artigo, explicamos em detalhe tudo
Contrato de Trabalho a Tempo Parcial: Guia Completo Ler Mais»
As horas extraordinárias correspondem ao período de trabalho prestado além do horário normal legal ou contratual.Este artigo, elaborado com o apoio da equipa da António Pina Moreira Advogados, apresenta um guia completo sobre o regime legal das horas extraordinárias, incluindo as condições de aplicação, o cálculo de remuneração, direitos dos trabalhadores e as obrigações dos
Horas Extraordinárias: Guia Completo sobre Regime, Condições e Direitos Ler Mais»
A cessação do Contrato de Trabalho em Portugal pode ocorrer por diversas razões e envolve um conjunto de regras legais essenciais para garantir os direitos de ambas as partes.Seja por iniciativa do empregador, do trabalhador, ou por motivos externos, a cessação do contrato deve sempre respeitar a legislação em vigor para evitar conflitos e consequências
Cessação do Contrato de Trabalho: Guia Completo Ler Mais»
O Contrato de Trabalho a termo certo é uma modalidade contratual amplamente utilizada para regular relações laborais de caráter temporário.Este tipo de contrato tem uma duração previamente definida, sendo adequado para situações onde o empregador tem necessidades transitórias de trabalho. Neste artigo, abordamos detalhadamente os aspetos legais, vantagens e desvantagens do Contrato de Trabalho a
Contrato de Trabalho a Termo Certo: Guia Completo Ler Mais»
O direito a férias e ao subsídio de férias é um dos pilares fundamentais da legislação laboral, garantindo o descanso, o bem-estar e a compensação financeira dos trabalhadores.Este artigo, elaborado com o apoio da equipa da António Pina Moreira Advogados, apresenta um guia completo sobre as regras legais aplicáveis às férias e ao respetivo subsídio,
Férias e Subsídio de Férias: Guia Completo Ler Mais»
A Compensação por Cessação do Contrato é um direito fundamental que assiste ao trabalhador em diversas situações de término do vínculo laboral.Garantir o correto pagamento dessa compensação é essencial para assegurar a conformidade com a legislação laboral em vigor.Neste artigo, elaborado com o apoio da equipa da António Pina Moreira Advogados, explicamos em detalhe quais
Compensação por Cessação do Contrato Ler Mais»
O assédio e discriminação no local de trabalho são práticas condenadas pela legislação, sendo consideradas violações graves dos direitos fundamentais dos trabalhadores.A promoção de ambientes de trabalho seguros, saudáveis e livres de qualquer forma de assédio ou discriminação é uma obrigação legal e ética das entidades empregadoras. Neste artigo, abordamos detalhadamente o que constitui assédio
Assédio e Discriminação no Local de Trabalho: Guia Completo Ler Mais»
O contrato de trabalho é o vínculo jurídico que estabelece a relação laboral entre o trabalhador e o empregador, definindo direitos, deveres e condições de prestação de trabalho.O contrato de trabalho é regulado pelo Código do Trabalho, que estabelece as regras essenciais para a sua celebração, execução e cessação. Para garantir que o contrato de
Contrato de Trabalho: Tudo o que Precisa Saber Ler Mais»
O processo disciplinar é o conjunto de procedimentos legais e formais através dos quais o empregador apura a responsabilidade disciplinar de um trabalhador por comportamentos que violam as suas obrigações contratuais. Este artigo, elaborado com o apoio da equipa da António Pina Moreira Advogados, aborda de forma detalhada todas as etapas do processo disciplinar, os
Processo Disciplinar Ler Mais»