A insolvência pessoal é uma realidade que afeta milhares de pessoas em Portugal. Seja por perda de emprego, doença, divórcio ou sobre-endividamento progressivo, cada vez mais cidadãos veem-se numa situação em que não conseguem fazer face aos seus compromissos financeiros. Se se encontra nesta situação, saiba que a insolvência pessoal não é o fim da […]
A insolvência empresa é um tema cada vez mais relevante em tempos de crise económica, aumento dos custos de financiamento e dificuldades no acesso ao crédito. Quando uma empresa não consegue cumprir regularmente as suas obrigações financeiras, poderá estar em situação de insolvência. O Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas (CIRE) prevê mecanismos
A insolvência pessoal é uma solução legal criada para ajudar pessoas singulares — ou seja, cidadãos comuns e famílias — que se encontram numa situação de impossibilidade de cumprir as suas obrigações financeiras. Trata-se de um regime jurídico previsto no Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas (CIRE), que visa dar um novo começo
Incumprimentos contratual O incumprimento contratual é uma realidade frequente na vida de cidadãos e empresas. Sempre que uma das partes de um contrato não cumpre as obrigações que assumiu, está a ocorrer um incumprimento. Esta situação pode gerar conflitos jurídicos e causar prejuízos relevantes. Neste artigo, explicamos de forma simples o que é o incumprimento
Processo de Insolvência Internacional e exoneração do passivo restante Processo de Insolvência Internacional e Exoneração do Passivo Restante: Aplicabilidade do Regime em Situações Fora da União Europeia. Um processo de insolvência internacional ocorre sempre que os elementos da situação de insolvência ultrapassam as fronteiras de um único Estado. Por exemplo, quando uma empresa ou pessoa
A reclamação de créditos é um passo fundamental no Processo de Insolvência, previsto pelo Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas (CIRE), através do qual os credores devem declarar formalmente os montantes que têm a receber do Insolvente. Este artigo explica claramente o que é a reclamação de créditos, como deve ser feita, quais
Reclamação de Créditos: Guia Completo Para Credores no Processo de Insolvência Ler Mais»
O processo de Insolvência é um procedimento judicial regulado pelo Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas (CIRE), destinado a resolver situações de incapacidade financeira, seja de pessoas singulares ou empresas, que não conseguem cumprir regularmente as suas obrigações. Vamos explicar claramente todos os aspetos essenciais relacionados com o processo de Insolvência, como iniciar
Insolvência! Se está numa situação em que já não consegue pagar os seus compromissos — como prestações, empréstimos, rendas ou contas — então este artigo é para si. Vamos explicar de forma clara e simples o que é a insolvência, como funciona e de que forma o podemos ajudar. A equipa da António Pina Moreira