Introdução
O acompanhamento de arguidos em interrogatórios é uma garantia fundamental do direito à defesa, assegurado pela Constituição da República Portuguesa e pelo Código de Processo Penal.
Em qualquer fase do processo penal — seja perante o Ministério Público, o juiz ou os órgãos de polícia criminal — o arguido tem o direito de ser acompanhado por um advogado.
A equipa da António Pina Moreira – Advogados assegura presença imediata, defesa ativa e proteção total dos direitos do arguido em todas as fases do processo penal.
⚖️ Importância do Acompanhamento Jurídico em Interrogatórios
O interrogatório é um dos momentos mais decisivos no decurso do processo penal. É nessa fase que o arguido é confrontado com os factos que lhe são imputados e onde declarações mal prestadas podem comprometer a sua defesa.
🛡️ O advogado garante:
- Proteção dos direitos fundamentais do arguido;
- Salvaguarda do princípio da presunção de inocência;
- Prevenção de autoincriminação desnecessária;
- Informação sobre o direito ao silêncio;
- Definição da estratégia de defesa mais adequada.
🏛️ Acompanhamento Perante o Ministério Público
Durante interrogatórios junto do Ministério Público, os nossos advogados asseguram:
- ✅ Análise do processo e aconselhamento estratégico prévio;
- ✅ Presença ativa para garantir que os direitos do arguido são respeitados;
- ✅ Intervenção imediata face a ilegalidades processuais;
- ✅ Preparação de respostas conscientes e juridicamente seguras.
👨⚖️ Acompanhamento em Interrogatórios Judiciais
Perante o juiz de instrução criminal, o apoio jurídico torna-se ainda mais crucial.
O que asseguramos:
- ✅ Preparação técnica do arguido antes da audiência;
- ✅ Acompanhamento presencial e interveniente durante o interrogatório;
- ✅ Verificação do cumprimento de todas as formalidades legais;
- ✅ Defesa contínua ao longo do processo penal.
🚔 Acompanhamento Perante Órgãos de Polícia Criminal
Interrogatórios realizados por PSP, GNR ou Polícia Judiciária exigem atenção redobrada.
Na António Pina Moreira Advogados garantimos:
- ✅ Presença de advogado desde o primeiro contacto com a polícia;
- ✅ Defesa ativa contra abusos ou irregularidades;
- ✅ Esclarecimento de direitos e deveres do arguido no momento exato.
✅ Porque Escolher a António Pina Moreira – Advogados?
- 🕒 Disponibilidade Imediata: Atendimento urgente 24/7 para arguidos notificados para interrogatório.
- ⚖️ Experiência Comprovada: Vasta atuação em direito penal, incluindo casos de grande complexidade.
- 🤝 Apoio Personalizado: Cada caso é tratado com discrição, dedicação e estratégia própria.
- 📍 Presença Nacional: Escritórios no Porto, Lisboa, Santo Tirso, Gondomar e Carvalhos (Vila Nova de Gaia).
❓ Perguntas Frequentes sobre o Acompanhamento em Interrogatórios
🔹 É obrigatório ter advogado no interrogatório?
Sim. Se o arguido estiver formalmente constituído, o acompanhamento por advogado é obrigatório por lei.
🔹 O advogado pode intervir durante o interrogatório?
Sim. Pode intervir para garantir os direitos do arguido, corrigir abusos e esclarecer eventuais dúvidas.
🔹 Como me devo preparar para o interrogatório?
Deve consultar um advogado previamente, analisar o processo e conhecer os seus direitos, especialmente o direito ao silêncio.
📞 Precisa de Apoio Imediato?
Se foi notificado para interrogatório ou está a ser investigado, não enfrente o processo sozinho.
A António Pina Moreira – Advogados está pronta para o apoiar com:
- ✔ Defesa Penal Imediata
- ✔ Apoio em todo o território nacional
- ✔ Estratégia jurídica sólida desde o primeiro momento