Partilhas e Heranças
Qualquer herdeiro pode pedir a partilha de bens. Caso haja acordo entre todos, podem dirigir-se a um Cartório Nacional ou ao Balcão de Heranças. Se não houver acordo ou se não existir a possibilidade de todos estarem presentes, procede-se para o inventário de bens pela via judicial.
Na área de Heranças e Partilhas realizamos os seguintes serviços jurídicos:
- Aconselhamento e apoio jurídico nos procedimento à partilha em vida, nomeadamente doações,usufruto vitalício
- Planeamento sucessório, designadamente celebração de testamento e testamentaria
- Anulação e revogação de testamento
- Assessoria jurídica na promoção da habilitação de herdeiros
- Procedimento de remoção de cabeça-de-casal
- Assessoria em procedimento de partilha extrajudicial
- Assessoria jurídica em processo de partilha judicial
- Procedimento para atribuição do direito de habitação da casa de morada de família e de direitos sobre o recheio
- Aconselhamento das obrigações fiscais resultantes da partilha
- Anulação de partilha
Para dividir uma herança não é obrigatório ter um advogado, mas um advogado poderá ajudar em decisões que o cliente muitas vezes não domina.
No entanto, a partilha de herança pode ser um processo complexo e que deixa muitas dúvidas ao longo do caminho.
Assim, é aconselhado que contrate um advogado em Direito de Sucessão para tirar todas as suas dúvidas, dar detalhes e o ajudar em todo o processo.
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