Dispomos de uma vasta experiência em Direito Penal e Contraordenacional, atuando não apenas nos crimes previstos no Código Penal, mas também em áreas contemporâneas como o Direito Penal Fiscal e o Branqueamento de Capitais, entre outras.

A nossa atuação abrange um conjunto diversificado de serviços jurídicos, assegurando um acompanhamento especializado em todas as fases do processo-crime.

insolvência empresas

Os nossos serviços incluem:

  • Representação jurídica e assistência ao cliente em todas as fases do processo penal: desde o inquérito, passando pela instrução e julgamento, até à execução da pena.
  • Acompanhamento de arguidos em interrogatórios judiciais e perante o Ministério Público e as autoridades policiais.
  • Redação de queixas-crime, fundamentando-as de forma sólida para proteger os direitos dos nossos clientes.
  • Constituição como assistente e apresentação de acusações particulares, oferecendo apoio jurídico contínuo e especializado.
  • Responsabilidade penal de empresas e outras entidades coletivas, lidando com questões complexas e assegurando a defesa eficaz dos interesses corporativos.
  • Recursos de decisões judiciais, buscando sempre as soluções jurídicas mais favoráveis para os nossos clientes.
  • Redação de pedidos de indemnização no âmbito do processo penal, garantindo uma compensação justa pelos danos sofridos.
  • Habeas corpus, protegendo a liberdade individual contra detenções ou prisões arbitrárias.
  • Direitos Fundamentais e Direito Constitucional, assegurando a defesa dos direitos e liberdades básicas dos cidadãos.
  • Direito Penal Fiscal – abordando crimes fiscais e contra a Segurança Social, tais como Fraude Fiscal e Abuso de Confiança Fiscal, entre outros, com uma abordagem especializada e atualizada.
  • Branqueamento de capitais, proporcionando defesa eficaz contra acusações de lavagem de dinheiro.
  • Contraordenações rodoviárias, laborais, tributárias, entre outras, oferecendo uma defesa técnica rigorosa em processos de contraordenações.

A nossa equipa é constituída por profissionais dedicados e altamente qualificados, com formação sólida e vasta experiência em Direito Penal e Contraordenacional.

Comprometemo-nos a fornecer um serviço de excelência, sempre focados na proteção dos direitos e interesses dos nossos clientes.

Para mais informações sobre os serviços prestados, visite António Pina Moreira Advogados.