Advogados

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No sistema jurídico, a António Pina Moreira Advogados destaca-se pela competência e compromisso, oferecendo um leque de serviços de advocacia.

Com escritórios localizados no Porto e em Santo Tirso, temos vindo a solidificar a nossa reputação como um parceiro jurídico confiável e experiente, atendendo a uma variedade de necessidades legais.

Desde direito de trabalho a direito fiscal, insolvências, defesa de multas e contraordenações, direito comercial e societário, direito de família, divórcios, partilhas, direito penal e Segurança Social,entre outras áreas, a António Pina Moreira Advogados abrange uma vasta área dos ramos de direito.

Direito de Trabalho:

O Direito do Trabalho regula as relações entre empregadores e empregados, garantindo direitos fundamentais como remuneração justa, condições de trabalho seguras, horários laborais adequados e proteção contra despedimentos injustificados, entre outros.

Além disso, estabelece as bases para negociações coletivas e a criação de acordos entre os atores laborais.

Possuimos a experiência necessária para auxiliar os nossos clientes em várias áreas do Direito do Trabalho, nomeadamente:

1 - Contratos de Trabalho: A grande experiência dos nossos advogados ajudam na elaboração e revisão de contratos de trabalho, assegurando assim que todos os termos e condições estão em conformidade com a legislação vigente.

2 - Despedimentos e Rescisões Contratuais: Em situações de despedimento ou rescisão de contrato, os nossos advogados oferecem orientação sobre os procedimentos legais e auxiliam na proteção dos direitos dos trabalhadores.

3 - Condições Laborais e Direitos dos Trabalhadores: A António Pina Moreira Advogados assegura que os trabalhadores compreendam os seus direitos e ajuda-os a reivindicar condições de trabalho justas e seguras.

4 - Litígios Laborais: Em caso de conflitos laborais, os advogados representam os seus clientes perante as entidades competentes, procurando soluções através de mediação ou litígio, conforme necessário.

5 - Assistência a Empregadores: Além de proteger os direitos dos trabalhadores, a António Pina Moreira Advogados também auxilia os empregadores, fornecendo aconselhamento sobre cumprimento de regulamentos, gestão de recursos humanos e prevenção de litígios.

Direito Fiscal:

O direito fiscal é uma área complexa e em constante mutação que requer um olhar atento e especializado.

A António Pina Moreira Advogados, disponibiliza serviços de consultoria fiscal, planeamento tributário e representação em litígios fiscais.

A nossa equipa está preparada para orientar os clientes através do intricado sistema fiscal português, garantindo a conformidade e minimizando riscos.

Insolvências, Defesa de Multas e Contraordenações:

A António Pina Moreira Advogados, também se destaca nos casos de insolvência, bem como defesa de multas e contraordenações. Através de uma abordagem estratégica e experiente, os advogados da António Pina Moreira Advogados auxiliam clientes individuais e empresas a enfrentar desafios legais nestas áreas, protegendo os seus interesses e direitos.

Direito Comercial e Societário:

Quando se trata de direito comercial e societário, oferecemos um vasto leque de serviços que abrange desde a constituição de sociedades até à resolução de conflitos comerciais. A nossa equipa compreende as complexidades das relações comerciais e está preparada para oferecer soluções personalizadas e estratégicas para cada situação.

Para as empresas que precisam de apoio constante, possuimos um sistema de avença que se adapta à dimensão da empresa, podendo ter acompanhamento por parte dos nossos advogados de uma forma regular

Direito de Família e Divórcios:

O Direito da Família e das Sucessões é uma área jurídica que abrange uma série de temas sensíveis e cruciais na vida das pessoas. Desde questões de divórcio e partilha de bens até à sucessão de património, esta área do direito lida com as relações familiares e os interesses patrimoniais com profundidade e complexidade.

A António Pina Moreira Advogados, destaca-se como parceira experiente, fornecendo orientação jurídica sólida e soluções adaptadas às necessidades individuais dos seus clientes.

Divórcio e Dissolução de União de Facto:

O divórcio e a dissolução de união de facto são situações de grande relevância para o nosso escritório.

A António Pina Moreira Advogados compreende a sensibilidade destas situações e oferece aconselhamento especializado para orientar os nossos clientes através dos processos legais, incluindo a partilha de bens e a definição das responsabilidades parentais.

Partilha de Bens:

A partilha de bens após um divórcio ou falecimento requer uma compreensão profunda das leis de propriedade e sucessões. Os advogados da António Pina Moreira estão preparados para auxiliar na avaliação e distribuição justa dos ativos, garantindo que os interesses de todas as partes sejam considerados.

Regulação das Responsabilidades Parentais:

As questões de custódia, visitas e responsabilidades parentais podem ser complexas e emotivas. Prestamos assistência na negociação de acordos de regulação das responsabilidades parentais, priorizando o bem-estar dos filhos e promovendo soluções que sirvam os melhores interesses das crianças envolvidas.

Sucessões e Testamentos:

A sucessão de património é um tema de grande importancia, muitas vezes envolvendo várias gerações.

União de Facto e Pactos de Convivência:

As relações de união de facto podem ser acompanhadas por pactos de convivência que estabelecem direitos e deveres dos parceiros. Oferecemos assim aconselhamento na criação e interpretação destes pactos, assegurando uma base legal sólida para a relação.

Proteção dos Direitos da Criança:

Em todas as questões relacionadas com família, os direitos das crianças são prioritários. A António Pina Moreira Advogados atua como defensora do superior interesse da criança, garantindo que as decisões tomadas estejam alinhadas essencialmente com o seu bem-estar.

Direito Penal:

Em questões de direito penal, garantir uma defesa eficaz é essencial.

A António Pina Moreira Advogados conta com uma equipa de advogados experientes em direito penal, prontos para representar os seus clientes em casos que abrangem desde crimes menores até acusações mais graves.

A defesa dos direitos individuais e a garantia de um processo justo são as principais prioridades da firma nesta área.

Direito da Segurança Social:

Os advogados da António Pina Moreira possuem um profundo conhecimento do sistema de Segurança Social, e estão preparados para ajudar os seus clientes em várias áreas relacionadas com esta matéria. A sua experiência abrange desde o aconselhamento sobre direitos e deveres dos beneficiários até à representação em casos de contencioso perante as entidades competentes.

Aconselhamento Personalizado: Cada situação é única e requer um entendimento aprofundado das leis e regulamentos da Segurança Social. Os advogados da António Pina Moreira proporcionam aconselhamento personalizado aos seus clientes, explicando os seus direitos, deveres e opções disponíveis perante o sistema de Segurança Social.

Prestações e Benefícios: Acompanhando a evolução das leis e regulamentos da Segurança Social, a equipa de advogados está apta a ajudar os clientes a compreender e a requerer diversas prestações e benefícios a que tenham direito, tais como subsídios de maternidade, paternidade, desemprego, entre outros.

Recursos e Contencioso: Quando surge um litígio ou desacordo entre um beneficiário e as entidades responsáveis pela Segurança Social, os advogados da António Pina Moreira intervêm de forma hábil, representando os interesses dos seus clientes perante os tribunais administrativos ou outras instâncias relevantes.

Planeamento da Reforma: As decisões relacionadas com a reforma têm um impacto significativo nas finanças e no bem-estar dos indivíduos. Através de um planeamento cuidadoso, os advogados ajudam os seus clientes a tomar decisões informadas sobre o momento da reforma, as opções de pensões disponíveis e os direitos associados.

Proteção dos Direitos dos Beneficiários: Em casos de recusa indevida de prestações ou subsídios, os advogados estão preparados para defender os direitos dos beneficiários, garantindo que estes recebam aquilo a que têm direito de acordo com a legislação aplicável.

Escritórios do Porto e Santo Tirso:

Com escritórios convenientemente localizados no Porto e em Santo Tirso, a António Pina Moreira Advogados oferece aos seus clientes uma presença local sólida e acessível. Estas localizações estratégicas permitem à firma servir eficazmente a população das áreas circundantes, garantindo um acesso fácil aos serviços legais de qualidade.